Decreto nº 8.975 de 24/01/2017
Decreto nº 8.975 de 24/01/2017
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/2017] (p. 8, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | QUANTO À ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO, VIDE O ART. 8 |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Estas alterações entram em vigor em 27.07.2017.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 30/01/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor a partir de 21/02/2017.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor a partir de 21/02/2017.
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b, Item 3 [Decreto nº 8.975 de 24/01/2017]
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b, Item 4 [Decreto nº 8.975 de 24/01/2017]
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b, Item 5 [Decreto nº 8.975 de 24/01/2017]
Anexo 1 Art. 21-A, caput [Decreto nº 8.975 de 24/01/2017]
Anexo 2 [Decreto nº 8.975 de 24/01/2017]
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