Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.101 de 26/04/2007

Decreto nº 6.101 de 26/04/2007

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/04/2007] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.490 de 02/06/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/2011] (p. 3, col. 3) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 8.975 de 24/01/2017 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/2017] (p. 8, col. 2) Esta revogação entra em vigor a partir de 21/02/2017.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.776 de 12/05/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 5.794 de 05/06/2006 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Revogação Art. 4 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 6.101 de 26/04/2007] Decreto nº 7.490 de 02/06/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)