Decreto nº 8.852 de 20/09/2016

Decreto nº 8.852 de 20/09/2016

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/09/2016] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTRUTURA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, § 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea d - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea f - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 39, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 40, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 40, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 42 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 50 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 53, § 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 55, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 39, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 1, caput [Decreto nº 8.852 de 20/09/2016]

Anexo 1 Art. 1, § 1 [Decreto nº 8.852 de 20/09/2016]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a [Decreto nº 8.852 de 20/09/2016]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea d [Decreto nº 8.852 de 20/09/2016]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea f [Decreto nº 8.852 de 20/09/2016]

Anexo 1 Art. 14 [Decreto nº 8.852 de 20/09/2016]

Anexo 1 Art. 15 [Decreto nº 8.852 de 20/09/2016]

Anexo 1 Art. 16 [Decreto nº 8.852 de 20/09/2016]

Anexo 1 Art. 17 [Decreto nº 8.852 de 20/09/2016]

Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 3 [Decreto nº 8.852 de 20/09/2016]

Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.852 de 20/09/2016]

Anexo 1 Art. 39, caput [Decreto nº 8.852 de 20/09/2016]

Anexo 1 Art. 39, Parágrafo Único [Decreto nº 8.852 de 20/09/2016]

Anexo 1 Art. 40, caput [Decreto nº 8.852 de 20/09/2016]

Anexo 1 Art. 40, Parágrafo Único [Decreto nº 8.852 de 20/09/2016]

Anexo 1 Art. 42 [Decreto nº 8.852 de 20/09/2016]

Anexo 1 Art. 50 [Decreto nº 8.852 de 20/09/2016]

Anexo 1 Art. 53, § 4 [Decreto nº 8.852 de 20/09/2016]

Anexo 1 Art. 55, caput [Decreto nº 8.852 de 20/09/2016]

Anexo 2 [Decreto nº 8.852 de 20/09/2016]