Decreto nº 8.701 de 31/03/2016

Decreto nº 8.701 de 31/03/2016

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E ALTERA O DECRETO Nº 5.069, DE 5 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/04/2016] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/04/2016] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

QUANTO À VIGÊNCIA DESTE DECRETO, VIDE O ARTIGO 10.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , CONSELHO NACIONAL , AGRICULTURA , PESCA .
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 4 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea c - Alteração
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 24, caput, Inciso 2, Alínea y - Revogação
  • Art. 28 - Revogação
  • Art. 38-A - Acréscimo
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 41, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 41, caput, Inciso 1, Alínea a - Alteração
  • Art. 42 - Alteração
  • Art. 43 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]

Art. 2 [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 4 [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]

Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea c [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]

Art. 3 [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]

Art. 4 [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]

Art. 5 [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]

Art. 6 [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]

Art. 8 [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]

Art. 9 [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]

Art. 10, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]

Art. 24, caput, Inciso 2, Alínea y [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]

Art. 28 [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]

Art. 38-A [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]

Art. 41 [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]

Art. 41, caput, Inciso 1 [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]

Art. 41, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]

Art. 42 [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]

Art. 43 [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]

Anexo 1 [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]

Anexo 2 [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]

Anexo 3 [Decreto nº 8.701 de 31/03/2016]