Decreto nº 5.069 de 05/05/2004

Decreto nº 5.069 de 05/05/2004

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA - CONAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/05/2004] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 07/05/2004] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONSELHO NACIONAL , AQUICULTURA , PESCA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , COMPOSIÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , CONSELHO NACIONAL , AQUICULTURA , PESCA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4, § 5 - Revogação
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 7, § 1 - Alteração
  • Art. 9, caput - Alteração
  • Art. 13, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 30 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 5.069 de 05/05/2004]

Art. 1, caput [Decreto nº 5.069 de 05/05/2004]

Art. 2 [Decreto nº 5.069 de 05/05/2004]

Art. 2, caput, Inciso 1 [Decreto nº 5.069 de 05/05/2004]

Art. 2, caput, Inciso 3 [Decreto nº 5.069 de 05/05/2004]

Art. 3 [Decreto nº 5.069 de 05/05/2004]

Art. 4, § 5 [Decreto nº 5.069 de 05/05/2004]

Art. 7, caput [Decreto nº 5.069 de 05/05/2004]

Art. 7, § 1 [Decreto nº 5.069 de 05/05/2004]

Art. 9 [Decreto nº 5.069 de 05/05/2004]

Art. 9, caput [Decreto nº 5.069 de 05/05/2004]

Art. 12 [Decreto nº 5.069 de 05/05/2004]

Art. 13 [Decreto nº 5.069 de 05/05/2004]

Art. 13, caput [Decreto nº 5.069 de 05/05/2004]