Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.972 de 29/09/2009

Decreto nº 6.972 de 29/09/2009

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/09/2009] (p. 12, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MINISTERIO , PESCA , AQUICULTURA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO , PESCA , AQUICULTURA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.092 de 04/09/2013 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/2013] (p. 3, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 8.701 de 31/03/2016 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/2016] (p. 2, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.670 de 10/04/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 6.228 de 09/10/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 6.972 de 29/09/2009] Decreto nº 8.092 de 04/09/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)