Decreto nº 8.711 de 14/04/2016

Decreto nº 8.711 de 14/04/2016

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 8.701, DE 31 DE MARÇO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/06/2016] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 4 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea c - Alteração
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 24, caput, Inciso 2, Alínea y - Revogação
  • Art. 28 - Revogação
  • Art. 38-A - Acréscimo
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 41, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 41, caput, Inciso 1, Alínea a - Alteração
  • Art. 42 - Alteração
  • Art. 43 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 8.711 de 14/04/2016]