Decreto nº 9.250 de 26/12/2017

Decreto nº 9.250 de 26/12/2017

Ementa

Altera o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/12/2017] (p. 9, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 27/12/2017] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 27/12/2017] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 27/12/2017] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ESTRUTURA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 39, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 8 - Dispositivo Correlato