Decreto nº 8.995 de 02/03/2017

Decreto nº 8.995 de 02/03/2017

Ementa

Altera o Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental, o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Advocacia-Geral da União e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Procuradoria-Geral Federal, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/03/2017] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 03/03/2017] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 03/03/2017] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 03/03/2017] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 03/03/2017] (p. 5, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

QUANTO À ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO, VIDE O ART. 9º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , SUBSTITUIÇÃO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea c - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 2, Alínea b, Item 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 2, Alínea e - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 4, Alínea a - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 21-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 22, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 26, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 27, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 27, Inciso 4 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 31, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 32, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 32-A - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata