Decreto nº 10.608 de 25/01/2021
Decreto nº 10.608 de 25/01/2021
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Advocacia-Geral da União, aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Procuradoria-Geral Federal, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/2021] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 26/01/2021] (p. 1, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 26/01/2021] (p. 7, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 26/01/2021] (p. 9, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 26/01/2021] (p. 9, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 26/01/2021] (p. 9, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 26/01/2021] (p. 9, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide Art. 11. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) , PROCURADORIA-GERAL , MINISTERIO DA ECONOMIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 4/4/2022.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 15 de fevereiro de 2021.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 15 de fevereiro de 2021.
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 15 de fevereiro de 2021.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 15 de fevereiro de 2021.
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 9, Parágrafo Único [Decreto nº 10.608 de 25/01/2021]
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