Decreto nº 3.591 de 06/09/2000

Decreto nº 3.591 de 06/09/2000

Ementa

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/09/2000] (p. 113, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO .

Indexação

DEFINIÇÃO , OBJETIVO , ATIVIDADE , ORGANIZAÇÃO , COMPETENCIA , SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, § 3 - Alteração
  • Art. 16, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 11, § 2 - Alteração
  • Art. 11, § 3 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, caput, Inciso 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20-B - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 8, § 4 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 8, § 4 - Dispositivo Correlato

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 144 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8 [Decreto nº 3.591 de 06/09/2000]

Art. 8, caput, Inciso 4 [Decreto nº 3.591 de 06/09/2000]

Art. 8, § 4 [Decreto nº 3.591 de 06/09/2000]

Art. 9 [Decreto nº 3.591 de 06/09/2000]

Art. 9, caput, Inciso 8 [Decreto nº 3.591 de 06/09/2000]

Art. 10 [Decreto nº 3.591 de 06/09/2000]

Art. 11 [Decreto nº 3.591 de 06/09/2000]

Art. 11, § 2 [Decreto nº 3.591 de 06/09/2000]

Art. 11, § 3 [Decreto nº 3.591 de 06/09/2000]

Art. 13 [Decreto nº 3.591 de 06/09/2000]

Art. 14 [Decreto nº 3.591 de 06/09/2000]

Art. 15 [Decreto nº 3.591 de 06/09/2000]

Art. 16 [Decreto nº 3.591 de 06/09/2000]

Art. 16, Parágrafo Único [Decreto nº 3.591 de 06/09/2000]

Art. 17 [Decreto nº 3.591 de 06/09/2000]

Art. 19 [Decreto nº 3.591 de 06/09/2000]

Art. 20-B [Decreto nº 3.591 de 06/09/2000]