Decreto nº 4.304 de 16/07/2002

Decreto nº 4.304 de 16/07/2002

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 3.591, DE 6 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/07/2002] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , COMPOSIÇÃO , SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO , COMPETENCIA , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , CONTROLE INTERNO , UNIDADE ADMINISTRATIVA , AUDITORIA INTERNA , CONTRATAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , AUDITORIA , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 11, § 2 - Alteração
  • Art. 11, § 3 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo