Decreto nº 4.440 de 25/10/2002

Decreto nº 4.440 de 25/10/2002

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 3.591, DE 6 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/10/2002] (p. 6, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ATUAÇÃO , SUJEIÇÃO , UNIDADE ADMINISTRATIVA , SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO .
CRITERIOS , CONTRATAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , REALIZAÇÃO , AUDITORIA , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração