Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 96.774 de 26/09/1988

Decreto nº 96.774 de 26/09/1988

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O DECRETO 93.874, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/09/1988] (p. 18683, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA , CONTABILIDADE , AUDITORIA , SISTEMA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.591 de 06/09/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/2000] (p. 113, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 72.632 de 16/08/1973 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 75.468 de 11/03/1975 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 76.085 de 06/08/1975 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 76.387 de 02/10/1975 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 76.719 de 03/12/1975 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 80.831 de 28/11/1977 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 81.663 de 16/05/1978 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 83.839 de 13/08/1979 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 84.206 de 13/11/1979 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 87.062 de 29/03/1982 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 87.428 de 27/07/1982 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 91.144 de 15/03/1985 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 91.146 de 15/03/1985 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 93.840 de 22/12/1986 Declaração de Alteração Permanente Art. 19, Parágrafo Único - Alteração Art. 20 - Alteração Decreto nº 93.874 de 23/12/1986 Declaração de Alteração Permanente Art. 17 - Alteração Art. 18 - Alteração Art. 19 - Alteração Art. 20 - Alteração Decreto nº 96.763 de 23/09/1988 Declaração de Legislação Correlata