Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 91.144 de 15/03/1985

Decreto nº 91.144 de 15/03/1985

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA O MINISTERIO DA CULTURA E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, TRANSFERINDO-LHE OS ORGÃOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/03/1985] (p. 4703, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) . CRIAÇÃO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 91.238 de 08/05/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/1985] (p. 7114, col. 1) Decreto nº 91.335 de 17/06/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/1985] (p. 8621, col. 2) Decreto nº 91.345 de 19/06/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/06/1985] (p. 8593, col. 2) Lei nº 7.328 de 25/06/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1985] (p. 9065, col. 1) Decreto nº 91.873 de 04/11/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1985] (p. 16115, col. 2) Decreto nº 91.982 de 25/11/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1985] (p. 17215, col. 1) Decreto nº 92.000 de 28/11/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1985] (p. 17515, col. 2) Decreto nº 92.062 de 05/12/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1985] (p. 17879, col. 2) Decreto nº 92.489 de 24/03/1986 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/03/1986] (p. 4342, col. 1) Art. 6 - Revogação Decreto nº 92.833 de 26/06/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1986] (p. 9364, col. 2) Decreto nº 92.878 de 30/06/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1986] (p. 9601, col. 2) Lei nº 7.505 de 02/07/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/1986] (p. 9763, col. 1) Decreto nº 93.629 de 28/11/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/1986] (p. 17978, col. 2) Decreto nº 94.326 de 13/05/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1987] (p. 7070, col. 2) Decreto nº 94.347 de 20/05/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/05/1987] (p. 7577, col. 1) Lei nº 7.624 de 05/11/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/1987] (p. 18413, col. 1) Decreto nº 95.710 de 10/02/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1988] (p. 2498, col. 2) Lei nº 7.668 de 22/08/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1988] (p. 16002, col. 2) Decreto nº 96.620 de 31/08/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1988] (p. 16798, col. 1) Decreto nº 96.774 de 26/09/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/1988] (p. 18683, col. 1) Medida Provisória nº 150 de 15/03/1990 Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1990] (p. 5352, col. 2) Lei nº 8.028 de 12/04/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1990] (p. 7096, col. 1) Decreto nº 99.244 de 10/05/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1990] (p. 8869, col. 1) Decreto nº 99.600 de 13/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1990] (p. 19510, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 770 de 21/07/1949 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 4.943 de 06/04/1966 Declaração de Alteração Permanente Decreto-Lei nº 74 de 21/11/1966 Declaração de Alteração Permanente Decreto-Lei nº 200 de 25/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Art. 35 - Dispositivo Correlato Art. 39 - Dispositivo Correlato Decreto-Lei nº 862 de 12/09/1969 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 5.988 de 14/12/1973 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 6.312 de 16/12/1975 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 77.299 de 16/03/1976 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 6.757 de 17/12/1979 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 87.062 de 29/03/1982 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6 [Decreto nº 91.144 de 15/03/1985] Decreto nº 92.489 de 24/03/1986 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)