Lei nº 6.757 de 17/12/1979
Lei nº 6.757 de 17/12/1979
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Ementa | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Nacional Pró-Memória e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1979] (p. 19330, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2288 DE 1979. |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-MEMORIA (PRO-MEMORIA) .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CRIAÇÃO , FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-MEMORIA (PRO-MEMORIA) , SUPERVISÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1980] (p. 1138, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1985] (p. 4703, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |