Decreto nº 84.396 de 16/01/1980
Decreto nº 84.396 de 16/01/1980
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL PRO MEMORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1980] (p. 1138, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-MEMORIA (PRO-MEMORIA) .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-MEMORIA (PRO-MEMORIA) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-MEMORIA (PRO-MEMORIA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |