Decreto nº 92.000 de 28/11/1985

Decreto nº 92.000 de 28/11/1985

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE CULTURA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/11/1985] (p. 17515, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 02/12/1985] (p. 17633, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , MEMBROS , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA , INDICAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata