Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 74 de 21/11/1966

Decreto-Lei nº 74 de 21/11/1966

Ementa	Cria o Conselho Federal de Cultura e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/11/1966] (p. 13529, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/01/1967] (p. 178, col. 3)
Catálogo	MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . COMPETENCIA , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , NORMAS , APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL , CULTURA , EDUCAÇÃO . ESCOLHA , MEMBROS , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto-Lei nº 127 de 31/01/1967 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1967] (p. 1370, col. 1) Decreto nº 60.237 de 17/02/1967 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/02/1967] (p. 2040, col. 4) Decreto-Lei nº 184 de 21/02/1967 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/02/1967] (p. 2153, col. 1) Decreto-Lei nº 242 de 28/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2438, col. 2) Decreto nº 66.544 de 11/05/1970 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1970] (p. 3391, col. 2) Decreto nº 66.544 de 11/05/1970 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1970] (p. 3391, col. 2) Decreto nº 70.025 de 24/01/1972 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1972] (p. 673, col. 1) Decreto nº 74.583 de 20/09/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1974] (p. 10888, col. 4) Art. 1 - Alteração Decreto nº 91.144 de 15/03/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1985] (p. 4703, col. 2) Decreto nº 92.000 de 28/11/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1985] (p. 17515, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto-Lei nº 74 de 21/11/1966] Decreto nº 74.583 de 20/09/1974 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)