Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 66.544 de 11/05/1970

Decreto nº 66.544 de 11/05/1970

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/05/1970] (p. 3391, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PARTICIPAÇÃO , REPRESENTAÇÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , INDICAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 91.408 de 05/07/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1985] (p. 9683, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto de 25/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7710, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 74 de 21/11/1966 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 74 de 21/11/1966 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 66.544 de 11/05/1970] Decreto nº 91.408 de 05/07/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)