Decreto nº 91.408 de 05/07/1985
Decreto nº 91.408 de 05/07/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/1985] (p. 9683, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , OCUPANTE , VAGA , MEMBROS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |