Decreto nº 74.583 de 20/09/1974
Decreto nº 74.583 de 20/09/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DO DECRETO-LEI 74, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE CRIA O CONSELHO FEDERAL DE CULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/09/1974] (p. 10888, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , ESCOLHA , MEMBROS , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ALTERAÇÃO , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1985] (p. 17515, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1987] (p. 16021, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 74.583 de 20/09/1974]
Art. 1, § 2 [Decreto nº 74.583 de 20/09/1974]
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