Decreto nº 94.979 de 29/09/1987
Decreto nº 94.979 de 29/09/1987
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REESTRUTURA O CONSELHO FEDERAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/09/1987] (p. 16021, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA .
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Indexação |
REESTRUTURAÇÃO , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
COMPETENCIA , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , PRESIDENCIA , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA .
REQUISITOS , ESCOLHA , MEMBROS , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |