Decreto nº 94.979 de 29/09/1987

Decreto nº 94.979 de 29/09/1987

Ementa

REESTRUTURA O CONSELHO FEDERAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/09/1987] (p. 16021, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA .

Indexação

REESTRUTURAÇÃO , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
COMPETENCIA , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , PRESIDENCIA , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA .
REQUISITOS , ESCOLHA , MEMBROS , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma