Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 92.489 de 24/03/1986

Decreto nº 92.489 de 24/03/1986

Ementa	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 25/03/1986] (p. 4342, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 92.768 de 09/06/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/1986] (p. 8381, col. 1) Decreto nº 93.063 de 01/08/1986 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1986] (p. 11559, col. 1) Decreto nº 94.979 de 29/09/1987 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1987] (p. 16021, col. 1) Decreto nº 95.674 de 27/01/1988 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1988] (p. 1688, col. 2) Decreto nº 95.673 de 27/01/1988 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1988] (p. 1685, col. 2) Decreto nº 97.383 de 22/12/1988 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1988] (p. 25294, col. 2) Lei nº 7.731 de 14/02/1989 Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/02/1989] (p. 2321, col. 1) Medida Provisória nº 150 de 15/03/1990 Declaração de Novo Tratamento Provisório da Matería Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1990] (p. 5352, col. 2) Lei nº 8.028 de 12/04/1990 Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1990] (p. 7096, col. 1) Decreto nº 99.600 de 13/10/1990 Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1990] (p. 19510, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 91.144 de 15/03/1985 Declaração de Alteração Permanente Art. 6 - Revogação Decreto nº 91.345 de 19/06/1985 Declaração de Legislação Correlata