Decreto nº 95.674 de 27/01/1988
Decreto nº 95.674 de 27/01/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-LEITURA (PRO-LEITURA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1988] (p. 1688, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO , ESTATUTO .
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Indexação |
LOCALIZAÇÃO , SEDE , FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-LEITURA (PRO-LEITURA) , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO , PRODUÇÃO , DIFUSÃO , LIVRO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DELIBERATIVO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-LEITURA (PRO-LEITURA) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
NORMAS , DIRETRIZ , FUNCIONAMENTO , FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-LEITURA (PRO-LEITURA) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-LEITURA (PRO-LEITURA) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
COMPETENCIA , CONSELHO DELIBERATIVO , FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-LEITURA (PRO-LEITURA) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , PATRIMONIO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Aprovação de Estatuto |