Lei nº 7.624 de 05/11/1987

Lei nº 7.624 de 05/11/1987

Ementa

Autoriza a instituição de fundações e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/11/1987] (p. 18413, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 198 DE 1987.

Catálogo

FUNDAÇÃO DO CINEMA BRASILEIRO (FCB) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) , FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-LEITURA (PRO-LEITURA) .

Indexação

OBJETIVO , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) , INCENTIVO , AUXILIO , DESENVOLVIMENTO , ARTES CENICAS .
TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) , FUNDAÇÃO DO CINEMA BRASILEIRO (FCB) .
NORMAS , PATRIMONIO , FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-LEITURA (PRO-LEITURA) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) .
OBJETIVO , FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-LEITURA (PRO-LEITURA) , DESENVOLVIMENTO , PRODUÇÃO , DIFUSÃO , LIVRO , LEITURA , INCENTIVO , PUBLICAÇÃO , CRIAÇÃO , OBRA LITERARIA , BIBLIOTECA .
TRANSFORMAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE ARTES CENICAS (INACEN) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) .
NORMAS , PESSOAL , FUNDAÇÃO DO CINEMA BRASILEIRO (FCB) , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) .
FIXAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDAÇÃO DO CINEMA BRASILEIRO (FCB) , FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-LEITURA (PRO-LEITURA) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) .
COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-LEITURA (PRO-LEITURA) , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) .
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CRIAÇÃO , FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-LEITURA (PRO-LEITURA) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) , FUNDAÇÃO DO CINEMA BRASILEIRO (FCB) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Estatuto

Declaração de Aprovação de Estatuto

Declaração de Aprovação de Estatuto

Declaração de Aprovação de Estatuto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata