Decreto nº 96.106 de 27/05/1988
Decreto nº 96.106 de 27/05/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ESTATUTO SOCIAL DA EMBRAFILME - DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/06/1988] (p. 9801, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) , ESTATUTO .
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Indexação |
NORMAS , ADMINISTRAÇÃO , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , DIRETORIA , CONSELHO FISCAL , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) .
VINCULAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , LOCALIZAÇÃO , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
FIXAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A (EMBRAFILME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Estatuto Declaração de Aprovação de Estatuto |