Decreto nº 95.675 de 27/01/1988

Decreto nº 95.675 de 27/01/1988

Ementa

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS - FUNDACEN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/01/1988] (p. 1690, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FUNDAÇÃO , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , LOCALIZAÇÃO , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
OBJETIVO , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) , INCENTIVO , ASSISTENCIA , DESENVOLVIMENTO , ARTES CENICAS .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
NORMAS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
COMPOSIÇÃO , PATRIMONIO , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
COMPETENCIA , ORGÃOS , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas