Decreto nº 95.675 de 27/01/1988
Decreto nº 95.675 de 27/01/1988
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS - FUNDACEN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1988] (p. 1690, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
FUNDAÇÃO , ESTATUTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , LOCALIZAÇÃO , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
OBJETIVO , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) , INCENTIVO , ASSISTENCIA , DESENVOLVIMENTO , ARTES CENICAS .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
NORMAS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
COMPOSIÇÃO , PATRIMONIO , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
COMPETENCIA , ORGÃOS , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Estatuto |