Decreto nº 91.345 de 19/06/1985
Decreto nº 91.345 de 19/06/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTERIO DA CULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/06/1985] (p. 8593, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , DEFINIÇÃO , ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , RELACIONAMENTO , SUPERVISÃO , COORDENAÇÃO , ORGÃOS , REMANEJAMENTO , ACERVO , PESSOAL , FUNÇÃO PUBLICA .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1985] (p. 14324, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1985] (p. 14313, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/03/1986] (p. 4342, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1987] (p. 3854, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1987] (p. 7070, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/05/1987] (p. 7577, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |