Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 74.448 de 22/08/1974

Decreto nº 74.448 de 22/08/1974

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E DAS AUTARQUIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/08/1974] (p. 9562, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 27/09/1974] (p. 9, col. 3)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , LOTAÇÃO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO , EMPREGO , SERVIDOR , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , UNIÃO FEDERAL , APROVAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , LOTAÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , APROVAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , LOTAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , SITUAÇÃO FUNCIONAL , SERVIDOR , LEGISLAÇÃO TRABALHISTA , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , AUTORIZAÇÃO , REQUISIÇÃO , SERVIDOR , GABINETE CIVIL , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , JUSTIÇA ELEITORAL , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , PRAZO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , DETERMINAÇÃO , LOTAÇÃO , REDISTRIBUIÇÃO , SERVIDOR , REQUISIÇÃO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PROIBIÇÃO , CONTRATAÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , EMPRESA LOCADORA DE SERVIÇO , GRUPO TAREFA , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , GABINETE , SERVIÇO PUBLICO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , AUTORIZAÇÃO , CONTRATO , ESPECIALISTA , CONSULTOR TECNICO , OBRIGATORIEDADE , MINISTRO DE ESTADO , REMESSA , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) , COPIA , CONTRATO DE TRABALHO , CONSULTOR TECNICO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 75.627 de 18/04/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/04/1975] (p. 4531, col. 1) Art. 15, § 4 - Revogação Decreto nº 77.475 de 23/04/1976 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1976] (p. 5154, col. 2) Decreto nº 82.726 de 27/11/1978 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/1978] (p. 18985, col. 1) Art. 13 - Alteração Decreto nº 83.291 de 15/03/1979 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1979] (p. 3881, col. 1) Decreto nº 83.559 de 07/06/1979 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/06/1979] (p. 8227, col. 2) Decreto nº 84.327 de 20/12/1979 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1979] (p. 19582, col. 1) Decreto nº 84.831 de 24/06/1980 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/06/1980] (p. 12568, col. 1) Decreto nº 87.520 de 24/08/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/1982] (p. 15756, col. 2) Decreto nº 91.345 de 19/06/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/06/1985] (p. 8593, col. 2) Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 4 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8938, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 53.914 de 11/05/1964 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 57.603 de 07/01/1966 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 200 de 25/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Art. 98 - Dispositivo Correlato Art. 110 - Dispositivo Correlato Art. 152 - Dispositivo Correlato Decreto nº 67.561 de 12/11/1970 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 5.645 de 10/12/1970 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 68.991 de 28/07/1971 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 74.440 de 21/08/1974 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 1.341 de 22/08/1974 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 13 [Decreto nº 74.448 de 22/08/1974] Decreto nº 82.726 de 27/11/1978 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 15, § 4 [Decreto nº 74.448 de 22/08/1974] Decreto nº 75.627 de 18/04/1975 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)