Decreto nº 83.559 de 07/06/1979

Decreto nº 83.559 de 07/06/1979

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA - SECOM-PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/06/1979] (p. 8227, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

SUBORDINAÇÃO , CARATER PROVISORIO , AGENCIA NACIONAL , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) .
COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , GABINETE DO MINISTRO , CONSULTORIA JURIDICA , DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO (DSI) , SECRETARIA GERAL , INSPETORIA GERAL DE FINANÇAS (IGF) , SECRETARIA DE IMPRENSA (SI) , SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS (SPE) , DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , DEPARTAMENTO DE PESSOAL , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) .
VINCULAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , COMPOSIÇÃO , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) .
REGULAMENTAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) , ORGÃO CENTRAL , SISTEMA , COMUNICAÇÃO SOCIAL , EXECUTIVO , POLITICA , DIVULGAÇÃO , ATIVIDADE , REALIZAÇÃO , GOVERNO FEDERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata