Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 75.640 de 22/04/1975

Decreto nº 75.640 de 22/04/1975

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DAS DIVISÕES DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DOS MINISTERIOS CIVIS E DAS ASSESSORIAS DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES; REVOGA O DECRETO 67.325, DE 2 DE OUTUBRO DE 1970, E O DECRETO 68.060, DE 14 DE JANEIRO DE 1971.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/04/1975] (p. 4691, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 29/04/1975] (p. 4978, col. 3)
Catálogo	DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO (DSI) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES (ASI) , DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO (DSI) , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO (DSI) , MINISTERIOS CIVIS , ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES (ASI) , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) . NORMAS , APROVAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO (DSI) , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) . REQUISITOS , INGRESSO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO (DSI) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIOS CIVIS . COMPETENCIA , DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO (DSI) , SEGURANÇA NACIONAL , INFORMAÇÃO , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO (DSI) , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) . COMPETENCIA , DIREÇÃO , CHEFIA , DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO (DSI) , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) . PRAZO , NORMAS , DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO (DSI) , REGULARIZAÇÃO , SITUAÇÃO FUNCIONAL , PESSOAL , ESCOLA NACIONAL DE INFORMAÇÕES (ESNI) . SUBORDINAÇÃO , ORGÃO SETORIAL , DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO (DSI) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIOS CIVIS , SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES E CONTRA INFORMAÇÃO (SISNI) , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 81.512 de 04/04/1978 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/1978] (p. 4783, col. 1) Art. 20 - Alteração Decreto nº 82.240 de 11/09/1978 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1978] (p. 14738, col. 2) Decreto nº 82.239 de 11/09/1978 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1978] (p. 14737, col. 2) Decreto nº 83.559 de 07/06/1979 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/06/1979] (p. 8227, col. 2) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 200 de 25/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Art. 29 - Dispositivo Correlato Art. 44 - Dispositivo Correlato Decreto nº 67.325 de 02/10/1970 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 68.060 de 14/01/1971 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 20 [Decreto nº 75.640 de 22/04/1975] Decreto nº 81.512 de 04/04/1978 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)