Decreto nº 83.539 de 04/06/1979
Decreto nº 83.539 de 04/06/1979
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REORGANIZA O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PODER EXECUTIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/06/1979] (p. 7922, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , MINISTERIOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) , COMPOSIÇÃO , SISTEMA , COMUNICAÇÃO SOCIAL , EXECUTIVO .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) , ORIENTAÇÃO , SUPERVISÃO , FISCALIZAÇÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , COMPOSIÇÃO , SISTEMA , COMUNICAÇÃO SOCIAL , EXECUTIVO .
COMPETENCIA , SISTEMA , COMUNICAÇÃO SOCIAL , EXECUTIVO , DIVULGAÇÃO , ATUAÇÃO , GOVERNO .
REORGANIZAÇÃO , SISTEMA , COMUNICAÇÃO SOCIAL , EXECUTIVO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/06/1979] (p. 8227, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1981] (p. 406, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/01/1982] (p. 329, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |