Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 1.341 de 22/08/1974

Decreto-Lei nº 1.341 de 22/08/1974

Ementa	Dispõe sobre a implantação gradualista do Plano de Classificação de Cargos de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/08/1974] (p. 9557, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 27/08/1974] (p. 9752, col. 3)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 27/09/1974] (p. 9, col. 3)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... DESPESA , IMPLANTAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , SERVIDOR , AUTARQUIA FEDERAL . PAGAMENTO , SERVIDOR , REDUÇÃO , RETRIBUIÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , REQUISITOS , INCLUSÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , SERVIDOR , REQUISITOS , LICENÇA , INTERESSE PARTICULAR , LICENÇA EXTRAORDINARIA , CRITERIOS , SELEÇÃO , TREINAMENTO , SERVIDOR , TRANSPOSIÇÃO , CARGO PUBLICO , APOSENTADORIA , SERVIDOR , IMPLANTAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS . CRITERIOS , CONCESSÃO , SALARIO-FAMILIA , GRATIFICAÇÃO , TEMPO DE SERVIÇO , INDENIZAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , GABINETE , ORGÃO COLEGIADO , LOCALIDADE ESPECIAL , RAIOS X , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , AUXILIO-MORADIA , DIARIAS , AJUDA DE CUSTO , TRANSPORTE , VANTAGENS , SERVIDOR , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL . APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , GRUPO OCUPACIONAL , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , POLICIA FEDERAL , TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO , SERVIÇOS AUXILIARES , SERVIÇOS JURIDICOS , TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA , EXECUTIVO . PRAZO , RETRIBUIÇÃO , ESCALA , SERVIDOR , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , SERVIÇOS AUXILIARES , SERVIÇOS JURIDICOS , TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA , EXECUTIVO . OBRIGATORIEDADE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 74.448 de 22/08/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1974] (p. 9562, col. 1) Decreto Legislativo nº 72 de 16/10/1974 Declaração de Aprovação de Texto Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1974] (p. 11949, col. 2) Decreto-Lei nº 1.348 de 24/10/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1974] (p. 12197, col. 2) Decreto nº 74.784 de 29/10/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1974] (p. 12300, col. 3) Decreto-Lei nº 1.352 de 29/10/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1974] (p. 12293, col. 1) Decreto nº 75.239 de 16/01/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1975] (p. 755, col. 2) Decreto nº 75.595 de 10/04/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1975] (p. 4273, col. 1) Decreto nº 75.741 de 19/05/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1975] (p. 6321, col. 1) Decreto-Lei nº 1.415 de 20/08/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/08/1975] (p. 10641, col. 1) Decreto nº 76.319 de 19/09/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1975] (p. 12609, col. 1) Decreto nº 76.305 de 19/09/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1975] (p. 12609, col. 1) Decreto-Lei nº 1.445 de 13/02/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 16/02/1976] (p. 1, col. 1) Decreto nº 79.916 de 07/07/1977 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1977] (p. 8769, col. 1) Decreto-Lei nº 1.574 de 19/09/1977 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/09/1977] (p. 12490, col. 2) Decreto-Lei nº 1.604 de 22/02/1978 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1978] (p. 2665, col. 2) Decreto-Lei nº 1.660 de 24/01/1979 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1979] (p. 1233, col. 1) Decreto-Lei nº 1.714 de 21/11/1979 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1979] (p. 17380, col. 1) Decreto-Lei nº 1.746 de 27/12/1979 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1979] (p. 19987, col. 1) Decreto-Lei nº 1.873 de 27/05/1981 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1981] (p. 9809, col. 2) Decreto-Lei nº 1.877 de 15/07/1981 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/07/1981] (p. 13304, col. 1) Decreto-Lei nº 2.074 de 20/12/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1983] (p. 21452, col. 1) Decreto nº 89.224 de 22/12/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1983] (p. 21645, col. 1) Decreto-Lei nº 2.111 de 04/04/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/1984] (p. 4865, col. 1) Decreto-Lei nº 2.112 de 17/04/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/04/1984] (p. 5546, col. 2) Decreto-Lei nº 2.117 de 07/05/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/1984] (p. 6458, col. 2) Decreto-Lei nº 2.119 de 14/05/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/1984] (p. 6841, col. 2) Decreto Legislativo nº 39 de 25/09/1984 Declaração de Aprovação de Texto Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1984] (p. 14009, col. 1) Decreto-Lei nº 2.173 de 19/11/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1984] (p. 17042, col. 2) Decreto-Lei nº 2.193 de 26/12/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1984] (p. 19525, col. 1) Decreto-Lei nº 2.199 de 26/12/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1984] (p. 19528, col. 1) Decreto-Lei nº 2.200 de 26/12/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1984] (p. 19528, col. 1) Decreto-Lei nº 2.187 de 26/12/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1984] (p. 19521, col. 1) Decreto-Lei nº 2.191 de 26/12/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1984] (p. 19523, col. 2) Decreto-Lei nº 2.196 de 26/12/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1984] (p. 19526, col. 2) Decreto-Lei nº 2.202 de 27/12/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1984] (p. 19713, col. 2) Decreto-Lei nº 2.211 de 31/12/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/01/1985] (p. 22, col. 2) Decreto-Lei nº 2.246 de 21/02/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/02/1985] (p. 2941, col. 1) Decreto-Lei nº 2.254 de 04/03/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/03/1985] (p. 3582, col. 2) Lei nº 7.333 de 02/07/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/1985] (p. 9457, col. 1) Decreto nº 91.403 de 05/07/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1985] (p. 9681, col. 1) Lei nº 7.370 de 20/09/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1985] (p. 13809, col. 2) Decreto nº 94.664 de 23/07/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1987] (p. 11768, col. 1) Decreto-Lei nº 2.385 de 18/12/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1987] (p. 22088, col. 2) Decreto nº 234 de 22/10/1991 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1991] (p. 23283, col. 2) Medida Provisória nº 1.573-7 de 02/05/1997 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1997] (p. 8857, col. 1) Anexo 2 - Alteração Medida Provisória nº 1.573-8 de 03/06/1997 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1997] (p. 11481, col. 2) Anexo 2 - Alteração Medida Provisória nº 1.573-9 de 03/07/1997 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1997] (p. 14089, col. 1) Anexo 2 - Alteração Medida Provisória nº 1.573-10 de 31/07/1997 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1997] (p. 16521, col. 1) Anexo 2 - Alteração Medida Provisória nº 1.573-11 de 29/08/1997 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1997] (p. 18997, col. 1) Anexo 2 - Alteração Medida Provisória nº 1.573-12 de 26/09/1997 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1997] (p. 21605, col. 1) Anexo 2 - Alteração Medida Provisória nº 1.573-13 de 27/10/1997 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/10/1997] (p. 24413, col. 1) Anexo 2 - Alteração Medida Provisória nº 1.595-14 de 10/11/1997 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/1997] (p. 25769, col. 1) Anexo 2 - Alteração Lei nº 9.527 de 10/12/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1997] (p. 29421, col. 1) Anexo 2 - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 4.709 de 28/06/1965 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 4.947 de 06/04/1966 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 5.026 de 14/06/1966 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 5.413 de 10/04/1968 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 512 de 21/03/1969 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 673 de 07/07/1969 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 1.025 de 21/10/1969 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 1.024 de 21/10/1969 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 1.108 de 24/06/1970 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 1.127 de 12/10/1970 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 5.645 de 10/12/1970 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto-Lei nº 1.341 de 22/08/1974] Medida Provisória nº 1.573-7 de 02/05/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 1.573-8 de 03/06/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 1.573-9 de 03/07/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 1.573-10 de 31/07/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 1.573-11 de 29/08/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 1.573-12 de 26/09/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 1.573-13 de 27/10/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 1.595-14 de 10/11/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Lei nº 9.527 de 10/12/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)