Lei nº 4.709 de 28/06/1965
Lei nº 4.709 de 28/06/1965
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Ementa | Altera a Lei nº 2.743, de 6 de março de 1956, e cria a Campanha de Erradicação da Malária. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/07/1965] (p. 6289, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1965] (p. 6610, col. 1) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA MALARIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , COMPETENCIA , CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA MALARIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , EXTINÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , CAMPANHA , CONTROLE , ERRADICAÇÃO , MALARIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CRIAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO , ERRADICAÇÃO , MALARIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
ALTERAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA MALARIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/11/1965] (p. 11731, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1974] (p. 9557, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |