Decreto nº 57.244 de 12/11/1965
Decreto nº 57.244 de 12/11/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DA COMPANHIA DE ERRADICAÇÃO DA MALARIA (CEM), CRIADA PELA LEI 4.709, DE 28 DE JUNHO DE 1965. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/1965] (p. 11731, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 23/11/1965] (p. 11925, col. 4) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA MALARIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA MALARIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
REGIME DE TRABALHO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , QUADRO DE PESSOAL , CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA MALARIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
COMPETENCIA , CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA MALARIA , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , ATIVIDADE , TREINAMENTO , FORMAÇÃO , PESSOAL , ERRADICAÇÃO , MALARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |