Decreto nº 43.174 de 04/02/1958
Decreto nº 43.174 de 04/02/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS, DO MINISTERIO DA SAUDE, PARA ERRADICAÇÃO DA MALARIA NO PAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1958] (p. 2241, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , GRUPO DE TRABALHO , DOENÇA ENDEMICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS (DNERU) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , OBJETIVO , ERRADICAÇÃO , MALARIA , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1958] (p. 20841, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/07/1961] (p. 6170, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1965] (p. 6289, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |