Decreto nº 44.494 de 23/09/1958
Decreto nº 44.494 de 23/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 43.174, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1958, QUE INSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS, DO MINISTERIO DA SAUDE, PARA ERRADICAÇÃO DA MALARIA NO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/09/1958] (p. 20841, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , GRUPO DE TRABALHO , DOENÇA ENDEMICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , COMPOSIÇÃO , REPRESENTANTE , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS (DNERU) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , EXECUÇÃO , ERRADICAÇÃO , MALARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |