Decreto-Lei nº 2.196 de 26/12/1984
Decreto-Lei nº 2.196 de 26/12/1984
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Ementa | Dispõe sobre a incorporação da Gratificação que menciona ao provento da aposentadoria e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1984] (p. 19526, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , PESSOAL .
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Indexação |
INCORPORAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POLICIAL , APOSENTADORIA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/03/1985] (p. 3749, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |