Decreto nº 75.239 de 16/01/1975
Decreto nº 75.239 de 16/01/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EMPREGOS REGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1975] (p. 755, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 14/02/1975] (p. 7, col. 4) |
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Catálogo |
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
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Indexação |
REQUISITOS , INCLUSÃO .
SERVIDOR , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , SERVIÇO PUBLICO , UNIÃO FEDERAL , PROIBIÇÃO , INCLUSÃO , SERVIDOR , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , GRUPO OCUPACIONAL , POLICIA FEDERAL , DIPLOMACIA , TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1975] (p. 15817, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1976] (p. 15558, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/1977] (p. 5825, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1977] (p. 18057, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |