Decreto nº 75.595 de 10/04/1975
Decreto nº 75.595 de 10/04/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS ARTESANATO - ART-700, SERVIÇOS AUXILIARES - SA-800, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR - NS-900, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO - NM-1000, SERVIÇOS JURIDICOS - SJ-1100 E SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA - TP-1200, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA MARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1975] (p. 4273, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
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Indexação |
TRANSPOSIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , ARTESANATO , SERVIÇOS AUXILIARES , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , SERVIÇOS JURIDICOS , TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/02/1976] (p. 2745, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/1983] (p. 6409, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 75.595 de 10/04/1975]
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