Lei nº 5.026 de 14/06/1966

Lei nº 5.026 de 14/06/1966

Ementa

Estabelece normas gerais para a instituição e execução de Campanhas de Saúde Pública exercidas ou promovidas pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/06/1966] (p. 6459, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 23/06/1966] (p. 6795, col. 4)    

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

NORMAS , CRIAÇÃO , EXECUÇÃO , CAMPANHA , SAUDE PUBLICA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7, § 4 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7, § 4 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 4 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7, § 4 [Lei nº 5.026 de 14/06/1966]

Art. 12 [Lei nº 5.026 de 14/06/1966]

Art. 13 [Lei nº 5.026 de 14/06/1966]