Decreto nº 94.196 de 07/04/1987
Decreto nº 94.196 de 07/04/1987
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Ementa | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MINISTERIO DA SAUDE, DA CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE A MALARIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/04/1987] (p. 5006, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CAMPANHA NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CAMPANHA NACIONAL , COMBATE , MALARIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |