Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 79.056 de 30/12/1976

Decreto nº 79.056 de 30/12/1976

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/12/1976] (p. 17163, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 07/01/1977] (p. 178, col. 2)
Catálogo	MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 81.141 de 30/12/1977 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1977] (p. 18255, col. 2) Art. 3, caput, Alínea f - Alteração Art. 17 - Alteração Decreto nº 91.171 de 22/03/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/03/1985] (p. 5249, col. 2) Decreto nº 91.226 de 02/05/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1985] (p. 6729, col. 1) Decreto nº 91.238 de 08/05/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/1985] (p. 7114, col. 1) Decreto nº 91.265 de 24/05/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1985] (p. 7619, col. 1) Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 28/05/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/05/1985] (p. 7753, col. 2) Decreto nº 91.439 de 16/07/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/07/1985] (p. 10193, col. 2) Decreto nº 91.469 de 24/07/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/07/1985] (p. 10653, col. 1) Lei nº 7.374 de 30/09/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1985] (p. 14313, col. 1) Decreto nº 91.724 de 30/09/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1985] (p. 14324, col. 1) Decreto nº 91.916 de 13/11/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1985] (p. 16598, col. 2) Lei nº 7.468 de 28/04/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1986] (p. 6165, col. 1) Decreto nº 92.768 de 09/06/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/1986] (p. 8381, col. 1) Decreto nº 92.874 de 30/06/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1986] (p. 9598, col. 1) Decreto nº 93.076 de 06/08/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/08/1986] (p. 11752, col. 1) Decreto nº 93.084 de 07/08/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1986] (p. 11845, col. 1) Decreto nº 93.870 de 23/12/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1986] (p. 19737, col. 1) Decreto nº 93.933 de 14/01/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/01/1987] (p. 713, col. 2) Art. 20 - Revogação Art. 21 - Revogação Art. 22 - Revogação Decreto nº 94.135 de 23/03/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1987] (p. 4203, col. 1) Decreto nº 94.196 de 07/04/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1987] (p. 5006, col. 1) Decreto nº 94.197 de 07/04/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1987] (p. 5006, col. 2) Decreto nº 94.234 de 15/04/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/04/1987] (p. 5569, col. 1) Art. 3 - Alteração Art. 6 - Revogação Art. 10 - Revogação Art. 17 - Revogação Art. 19 - Alteração Decreto nº 94.657 de 20/07/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/07/1987] (p. 11503, col. 1) Decreto nº 95.276 de 23/11/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/11/1987] (p. 19821, col. 2) Decreto nº 95.298 de 25/11/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1987] (p. 20046, col. 2) Lei nº 7.649 de 25/01/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/1988] (p. 1609, col. 1) Decreto nº 95.721 de 11/02/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/1988] (p. 2600, col. 1) Decreto nº 95.865 de 23/03/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1988] (p. 4978, col. 1) Decreto nº 95.866 de 23/03/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1988] (p. 4978, col. 2) Decreto nº 96.500 de 12/08/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/1988] (p. 15380, col. 1) Decreto nº 96.498 de 12/08/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/1988] (p. 15379, col. 1) Decreto nº 96.607 de 30/08/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1988] (p. 16698, col. 2) Decreto nº 96.634 de 02/09/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/1988] (p. 17001, col. 1) Decreto nº 96.763 de 23/09/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1988] (p. 18577, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 69.845 de 27/12/1971 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 79.056 de 30/12/1976] Decreto nº 94.234 de 15/04/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, caput, Alínea f [Decreto nº 79.056 de 30/12/1976] Decreto nº 81.141 de 30/12/1977 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 79.056 de 30/12/1976] Decreto nº 94.234 de 15/04/1987 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 10 [Decreto nº 79.056 de 30/12/1976] Decreto nº 94.234 de 15/04/1987 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 17 [Decreto nº 79.056 de 30/12/1976] Decreto nº 81.141 de 30/12/1977 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 94.234 de 15/04/1987 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 19 [Decreto nº 79.056 de 30/12/1976] Decreto nº 94.234 de 15/04/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 20 [Decreto nº 79.056 de 30/12/1976] Decreto nº 93.933 de 14/01/1987 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 21 [Decreto nº 79.056 de 30/12/1976] Decreto nº 93.933 de 14/01/1987 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 22 [Decreto nº 79.056 de 30/12/1976] Decreto nº 93.933 de 14/01/1987 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)