Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 91.238 de 08/05/1985

Decreto nº 91.238 de 08/05/1985

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA COORDENAÇÃO DAS AÇÕES NA AREA DA ALIMENTAÇÃO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/05/1985] (p. 7114, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL .
Indexação	Clique para exibir... COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , ALIMENTAÇÃO , REPRESENTANTE , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) . CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , AÇÕES , AREA , ALIMENTAÇÃO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 91.434 de 12/07/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1985] (p. 10061, col. 1) Art. 4 - Alteração Decreto nº 99.678 de 08/11/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1990] (p. 21345, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 79.056 de 30/12/1976 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 80.831 de 28/11/1977 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 87.062 de 29/03/1982 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 91.144 de 15/03/1985 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 91.238 de 08/05/1985] Decreto nº 91.434 de 12/07/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)