Decreto nº 95.866 de 23/03/1988
Decreto nº 95.866 de 23/03/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA, NA SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA, O COMANDO SUCAM DE OPERAÇÕES SANITARIAS DE EMERGENCIA, PARA ATENDER AS SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/03/1988] (p. 4978, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , COMANDO , AMBITO , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
OBJETIVO , COMANDO , AMBITO , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ATENDIMENTO , SITUAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA , TERRITORIO NACIONAL .
CRIAÇÃO , COMANDO , AMBITO , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
RECURSOS FINANCEIROS , COMANDO , AMBITO , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |