Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 96.763 de 23/09/1988

Decreto nº 96.763 de 23/09/1988

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/09/1988] (p. 18577, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 96.620 de 31/08/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1988] (p. 16798, col. 1) Decreto nº 96.774 de 26/09/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/1988] (p. 18683, col. 1) Decreto nº 97.275 de 16/12/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1988] (p. 24683, col. 1) Decreto nº 97.274 de 16/12/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1988] (p. 24681, col. 1) Lei nº 7.853 de 24/10/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1989] (p. 19209, col. 1) Decreto nº 98.478 de 06/12/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1989] (p. 22494, col. 1) Decreto nº 98.502 de 12/12/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1989] (p. 22971, col. 1) Decreto nº 98.816 de 11/01/1990 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/1990] (p. 876, col. 2) Decreto nº 98.942 de 12/02/1990 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/1990] (p. 2946, col. 1) Medida Provisória nº 150 de 15/03/1990 Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1990] (p. 5352, col. 2) Lei nº 8.028 de 12/04/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1990] (p. 7096, col. 1) Decreto nº 99.244 de 10/05/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1990] (p. 8869, col. 1) Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 200 de 25/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Art. 39 - Dispositivo Correlato Decreto nº 79.056 de 30/12/1976 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 81.141 de 30/12/1977 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 91.439 de 16/07/1985 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 93.933 de 14/01/1987 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 94.234 de 15/04/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo