Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 97.274 de 16/12/1988

Decreto nº 97.274 de 16/12/1988

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SINDEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/12/1988] (p. 24681, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SINDEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SINDEC) . COMPETENCIA , SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SINDEC) . COMPOSIÇÃO , SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SINDEC) , PLANEJAMENTO , DEFESA , CALAMIDADE PUBLICA , TERRITORIO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 795 de 13/04/1993 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1993] (p. 4673, col. 2) Decreto nº 895 de 16/08/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/08/1993] (p. 11909, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 62.860 de 18/06/1968 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 67.347 de 05/10/1970 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 75.468 de 11/03/1975 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 76.719 de 03/12/1975 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 80.831 de 28/11/1977 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 84.206 de 13/11/1979 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 87.062 de 29/03/1982 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 87.428 de 27/07/1982 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 96.763 de 23/09/1988 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 96.891 de 30/09/1988 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 96.894 de 30/09/1988 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 96.911 de 03/10/1988 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 96.902 de 03/10/1988 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 96.934 de 04/10/1988 Declaração de Alteração Permanente