Decreto nº 795 de 13/04/1993
Decreto nº 795 de 13/04/1993
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ATRIBUI A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE O ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, NA AREA DE SUA ATUAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1993] (p. 4673, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO , DEFESA CIVIL , COMPETENCIA , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (MIR) , PROPOSIÇÃO , REFORMULAÇÃO , SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SINDEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |