Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 895 de 16/08/1993

Decreto nº 895 de 16/08/1993

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SINDEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/08/1993] (p. 11909, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SINDEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... COORDENAÇÃO , SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SINDEC) , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (MIR) , SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL (SEDEC) , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ESTADOS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , INSTITUIÇÃO PARTICULAR , COMUNIDADE . OBJETIVO , SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SINDEC) , PLANEJAMENTO , DEFESA , MEIO AMBIENTE , ATENDIMENTO , VITIMA , DESASTRE , SITUAÇÃO , EMERGENCIA , DECRETAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA , TERRITORIO NACIONAL . DESIGNAÇÃO , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (MIR) , MEMBROS , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO DISTRITO FEDERAL (CONDEC) . ESPECIFICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SINDEC) . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SINDEC) , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO DISTRITO FEDERAL (CONDEC) , SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL (SEDEC) , REPRESENTANTE , SECRETARIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (MIR) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) . NORMAS , REQUISIÇÃO , SERVIDOR , SERVIÇO PUBLICO , DECRETAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , DEFESA CIVIL . COMPETENCIA , ORGÃO REGIONAL , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO DISTRITO FEDERAL (CONDEC) . NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SINDEC) . COMPETENCIA , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO DISTRITO FEDERAL (CONDEC) , SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL (SEDEC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.980 de 04/02/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/2004] (p. 1, col. 1) Art. 12 - Alteração Decreto nº 5.376 de 17/02/2005 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/2005] (p. 6, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 950 de 13/10/1969 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 1.809 de 07/10/1980 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 97.274 de 16/12/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 795 de 13/04/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 12 [Decreto nº 895 de 16/08/1993] Decreto nº 4.980 de 04/02/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)